Esta Política de Privacidade (“Política”) informa os usuários das plataformas do Grupo ALUN sobre as práticas de coleta, tratamento, compartilhamento e exclusão de dados pessoais.
“Grupo ALUN” ou “Nós” se refere à AOVS Sistemas de Informática S.A., com sede em São Paulo/SP (CNPJ: 05.555.382/0001-33), e suas controladas e afiliadas, incluindo Alura, FIAP, PM3, StartSe, Casa do Código, Alura Língua, Alura Latam e Alun Business.
“Você” ou “Usuário” significa qualquer pessoa física que acesse as plataformas, conteúdos, produtos e serviços do Grupo ALUN — digitais ou presenciais.
Abrangência e Atualizações
Esta Política se aplica a toda coleta de dados online e offline por meio de sites, aplicativos móveis, redes sociais, atendimento ao cliente, pesquisas e eventos. Atualizações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado das plataformas implica aceitação das alterações.
Consentimento
Os usuários devem aceitar esta Política por meio de caixa de seleção ou mecanismo equivalente antes de acessar as plataformas. O consentimento pode ser cancelado a qualquer momento pelo canal indicado na seção 13, podendo isso restringir o acesso aos serviços. Os dados serão excluídos mediante solicitação, salvo obrigação legal de retenção.
Dados Coletados
Fornecidos voluntariamente:
- Nome completo, idade, e-mail, CPF
- Endereço, telefone
- Dados de cartão de crédito (nome do titular, número, validade, código de segurança)
- Credenciais de acesso, informações demográficas
- Conteúdo gerado pelo usuário (posts em fóruns, avaliações)
- Informações de redes sociais de terceiros
Coletados automaticamente:
- Características do dispositivo e dados do navegador
- Endereço IP, informações de data e hora
- Termos de pesquisa utilizados nas plataformas
- Padrões de uso e histórico de atividades
Uso e Tratamento dos Dados
Os dados são utilizados para:
- Prestação de serviços: apresentação das plataformas, resposta a solicitações e suporte
- Personalização: customização da experiência do usuário com base no consentimento
- Comunicação: notificações de conta, renovações de assinatura, e-mails, SMS e mensagens em redes sociais
- Verificação de identidade: detecção e prevenção de fraudes
- Administração de serviços: gestão de cursos, acompanhamento de progresso e compartilhamento de desempenho com instrutores
- Marketing: conteúdo promocional das empresas do ecossistema Grupo ALUN (com opção de cancelamento)
- Análise: pesquisas estatísticas, estudos e mensuração de efetividade de campanhas
- Conformidade legal: obrigações contratuais e atendimento a determinações judiciais ou administrativas
Fóruns e Conteúdo Gerado pelo Usuário
Fóruns e espaços de chat podem exigir cadastro com dados pessoais. O conteúdo publicado publicamente é acessível a qualquer pessoa, incluindo não cadastrados. O Grupo se reserva o direito de remover conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual, direito de imagem ou situações similares, sem aviso prévio. Os usuários concordam que dados pessoais presentes em conteúdo público podem ser coletados por terceiros.
Proteção de Dados de Menores
Os usuários devem declarar sua idade no cadastro. O Grupo proíbe a criação de contas por menores sem o consentimento dos responsáveis por meio dos procedimentos de autorização estabelecidos. O Grupo não coleta intencionalmente informações de menores sem consentimento parental conforme a legislação local. Pais ou responsáveis que suspeitarem de acesso não autorizado por menor devem contatar o canal indicado na seção 13.
Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados com empresas brasileiras ou internacionais nas seguintes situações:
- Empresas parceiras: publicidade, ofertas personalizadas e avaliação de serviços
- Prestadores de serviço: operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, processadores de pagamento, softwares de atendimento ao cliente, plataformas de e-commerce e sistemas fiscais municipais
- Autoridades governamentais: ações legais, cumprimento de ordens judiciais, administrativas ou legais
- Transações societárias: situações de aquisição ou fusão; a Política se aplica aos dados transferidos
- Parceiros e afiliados globais: protegidos com salvaguardas equivalentes
- Investigações de segurança: ameaças à segurança nacional, solicitações policiais e assuntos de interesse público
Cookies e Tecnologias Similares
O Grupo utiliza cookies e tecnologias similares para as atividades descritas nesta Política, especialmente personalização de conteúdo, publicidade e configurações de conta. Os usuários podem modificar as configurações do navegador para bloquear cookies, embora isso possa prejudicar o funcionamento das plataformas. Cookies são tratados como dados não pessoais, salvo se a legislação local classificar endereços IP de forma diferente.
Links para Terceiros
O Grupo pode disponibilizar links para sites externos que operam de forma independente e possuem políticas de privacidade próprias. O Grupo não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de terceiros. Os usuários devem revisar as políticas de terceiros antes de acessá-los.
Armazenamento e Segurança
As informações dos usuários são armazenadas em servidores próprios ou contratados pelo Grupo no Brasil ou no exterior. Os usuários consentem com a transferência internacional de dados. O Grupo emprega medidas de segurança razoáveis alinhadas ao mercado:
- Métodos de criptografia e proteção seguindo padrões de mercado
- Softwares de proteção contra acesso não autorizado
- Controles de acesso restrito aos dados
- Políticas internas de confidencialidade para colaboradores
- Salvaguardas técnicas e administrativas
Apesar dos esforços de segurança, a natureza inerente da internet impede a garantia absoluta de proteção contra acesso malicioso de terceiros. Incidentes de segurança acionam as medidas de proteção legalmente exigidas e notificação aos usuários o mais brevemente possível.
Retenção e Exclusão de Dados
O Grupo retém dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades declaradas ou para cumprimento legal. Os dados são excluídos quando:
- A finalidade da coleta é atingida ou os dados se tornam desnecessários
- O usuário retira o consentimento
- Uma autoridade competente determina a exclusão
Os usuários podem solicitar a exclusão pelo canal indicado na seção 13. O Grupo envidará esforços razoáveis para atender, reconhecendo que a exclusão pode impedir o acesso a plataformas, serviços ou cursos sem direito a compensação. O Grupo se reserva o direito de reter dados necessários ao cumprimento de obrigações legais brasileiras, mesmo diante de solicitações de exclusão.
Direitos dos Usuários (LGPD)
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), os usuários podem solicitar:
- Confirmação do tratamento e acesso aos dados coletados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade dos dados para si ou para terceiros
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre as entidades que receberam seus dados
- Detalhes sobre retirada de consentimento e suas consequências
- Informações sobre a origem dos dados e compartilhamento com terceiros
- Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 13. O Grupo responderá em prazo razoável.
Legislação Aplicável e Foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especificamente pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do usuário no Brasil. Os usuários expressamente consentem com essa jurisdição.
Canal de Comunicação e Encarregado de Dados
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
E-mail: privacidade@alura.com.br
O Grupo se compromete a validar, investigar e responder em prazo razoável a todas as solicitações referentes ao tratamento de dados pessoais e eventuais violações de direitos de privacidade.
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